Pesquisa de Matérias

Resultado: 15 matérias
  • Em Tramitação

    Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade do Poder Executivo em realizar no mês de maio o adiantamento da metade do 13° aos servidores públicos municipais.

    Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo
    Data de Apresentação: 19/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 66/2021.
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 11/05/2021 00:00:00: Documento anexado

    Resposta Req. 66/2021. anexado em 11/05/2021 às 12:04

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofícios às agências locais da Caixa Econômica Federal, Banco Santander, Banco do Brasil e Bradesco solicitando que concedam carência, por até 120 (cento e vinte) dias, para as operações de crédito consignado aos servidores e empregados públicos das esferas federal, estadual e municipal, além de militares das Forças Armadas, ativos e inativos, e policiais e bombeiros militares, visto que a Lei Federal N° 14.131 de 2021 prevê possibilidade de suspensão das parcelas do empréstimo por quatro meses, com a manutenção dos juros contratados, conforme disposto no artigo 4º, que traz: Art. 4º Fica facultada a concessão de carência, por até 120 (cento e vinte) dias, para novas operações de crédito consignado, bem como para as que tenham sido firmadas antes da entrada em vigor desta Lei, mantida, em qualquer dos casos, a incidência, durante o período de carência, de juros e demais encargos contratados.

    Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo
    Data de Apresentação: 12/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta Req. 59/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 30/04/2021 00:00:00: Documento anexado
    Resposta Req. 59/2021 anexado em 30/04/2021 às 09:53
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Presidência da Câmara, após ouvindo o Plenário e na forma regimental, o envio de Moção de Apoio, conforme segue: A Câmara Municipal de Taquaritinga, por meio do Vereador Bombeiro Luciano Azevedo, vem de forma regimental, apresentar a presente Moção de Apoio para a implantação do curso Técnico em Meio Ambiente na ETEC Dr. Adail Nunes da Silva, em Taquaritinga. O intuito da implantação do Curso Técnico em Meio Ambiente, possibilitará a inserção de vários alunos no mercado de trabalho, visto nossa cidade e região ser rica em preservação ambiental, matas, serras, rios. Importante frisar também a questão agrícola que será beneficiada com profissionais formados na área, o que alavancará ainda mais o agronegócio regional e a preservação ambiental. Diante do exposto, a elaboração desta MOÇÃO DE APOIO, após aprovação do Plenário, requer-se que seja encaminhada para a administração central do Centro Paula Souza. Peço ainda que seja encaminhado o modelo desta propositura para as Câmaras Municipais de: Santa Ernestina, Cândido Rodrigues e Fernando Prestes, solicitando que façam a propositura e encaminhem da mesma forma para a administração central do Centro Paula Souza.

    Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo
    Data de Apresentação: 15/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taquaritinga o que segue: Considerando o arquivamento de possível ação judicial, pela Procuradoria-Geral de Justiça, contra a concessão de auxílio indenizatório para servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal e do SAAET (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga) a título de assistência médico-social; Considerando estarem os aposentados e pensionistas desta Câmara fora do alcance da Lei Complementar nº 4.657, de 27 de dezembro de 2019; Considerando que a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, do Governo Federal, proíbe acréscimos à folha de pagamento até o final de 2021 em âmbito federal, estadual e municipal; Os vereadores abaixo-assinados requerem o envio de ofício à Mesa da Câmara com a finalidade de solicitar que tome as providências necessárias à elaboração de Projeto de Decreto Legislativo, no sentido de contemplar aposentados e pensionistas desta Casa de Leis com o benefício auxílio-saúde, acima referido, atualmente no valor de R$ 200,00.

    Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Tenente Lourençano
    Data de Apresentação: 01/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Em Tramitação

    Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Taquaritinga - IPREMT, Sra. Aparecida Luzia Girotto, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Quantos aposentados e pensionistas recebem seus proventos pelo IPREMT; 2. Solicita o envio do valor de salário de cada aposentado e pensionista nos últimos três meses; 3. Qual o valor mensal que a Prefeitura Municipal repassa ao IPREMT; 4. Qual o valor total gasto por mês com o pagamento de aposentadorias e pensões; 5. Qual o valor total da dívida da Prefeitura Municipal com o IPREMT, por falta de repasses.

    Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo
    Data de Apresentação: 08/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 29/04/2021 00:00:00: Documento anexado
    Resposta Req. 19/2021 anexado em 29/04/2021 às 13:06
    Texto Integral